Categorias
Blog

Aprovação da reforma tributária: simplificação do sistema brasileiro

 

Aprovação da reforma tributária: simplificação do sistema brasileiro. Na última sexta-feira (07/07), o projeto de reforma tributária foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados, sendo considerado um dos pilares da política econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo dessa reforma, juntamente com o novo arcabouço fiscal, é simplificar o sistema de arrecadação de tributos no Brasil, reconhecido por sua complexidade e excesso de regras.

No primeiro turno, o texto-base obteve uma ampla maioria, com 382 votos favoráveis e 118 contrários. No segundo turno, a aprovação foi confirmada por 375 votos a favor, 113 contra e três abstenções. Alguns destaques do texto ainda serão votados na manhã de sexta-feira.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) será encaminhada ao Senado, onde a votação está prevista para ocorrer no segundo semestre deste ano, após o recesso parlamentar, conforme anunciado pelo presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Especialistas afirmam que o sistema tributário brasileiro é considerado um dos mais complicados do mundo, com inúmeras regras e exceções. Frequentemente, as empresas precisam contar com uma equipe de advogados tributaristas para lidar com o pagamento de impostos, resultando em um desperdício de bilhões de reais na economia do país devido à falta de eficiência.

A reforma tributária é um tema que está na pauta há décadas, tanto do Executivo quanto do Congresso, mas sempre foi considerada complexa demais para ser aprovada. Em anos anteriores, outras reformas, como a da Previdência e a Trabalhista, receberam prioridade. No entanto, atualmente, as autoridades estão tratando esse assunto como prioritário.

Um dos principais desafios da reforma tributária é lidar com os diversos interesses envolvidos. Os governadores, prefeitos e setores específicos da economia resistem a abrir mão de impostos e isenções. A proposta atual inclui a criação de fundos de compensação para as esferas que sofrerem perdas, mas os Estados estarão proibidos de decidir sobre suas tarifas, o que deverá pôr fim à chamada guerra fiscal.

Em outros países, o sistema tributário é mais simples, com poucas tarifas incidentes sobre determinadas transações.

Segundo os economistas, o objetivo da reforma não é alterar a carga tributária no Brasil. Após a reforma, espera-se que os brasileiros paguem aproximadamente o mesmo valor de impostos que pagam atualmente, mantendo a arrecadação do governo em níveis semelhantes. No entanto, o ganho econômico para o país seria obtido por meio de um sistema mais eficiente, tornando o pagamento de impostos menos oneroso. Dessa forma, se a reforma tributária for bem-sucedida em melhorar a produtividade da economia e reduzir o chamado “custo Brasil”. E poderá haver um aumento na arrecadação no longo prazo.

A proposta de reforma tributária está em análise na Câmara e ainda será submetida ao Senado, portanto, os detalhes mencionados acima poderão sofrer alterações significativas.

 

Luana Silva

Categorias
Blog Filmes e Séries

PRÓXIMOS FILMES E SÉRIES DA MARVEL AINDA EM 2023

 

PRÓXIMOS FILMES E SÉRIES DA MARVEL AINDA EM 2023

 

Se você é fã do Universo Cinematográfico da Marvel, certamente está curioso(a) para saber quais serão os próximos filmes e séries lançados em 2023. Preparamos um conteúdo de notícia completo para você.

Recentemente, o Universo Cinematográfico da Marvel (MCU) revelou seu futuro, com Kevin Feige anunciando que a Fase 4 ainda não está chegando ao fim e oferecendo um vislumbre dos filmes e séries das Fases 5 e 6, da Saga do Multiverso.

Aqui está o calendário completo com todos os próximos lançamentos do Marvel Studios, desde os filmes nos cinemas até as séries no Disney+. Cada produção é uma peça desse grande painel em constante formação, e estamos ansiosos para ver o resultado final.

 

INVASÃO SECRETA

 

Invasão secreta

Invasão Secreta: Uma das sagas mais aclamadas dos quadrinhos será adaptada para uma série no Disney+. Embora tenhamos poucas informações até o momento, sabemos que a série contará com Nick Fury (interpretado por Samuel L. Jackson), que deixou a Terra e agora reside no espaço ao lado dos Skrulls. Maria Hill (interpretada por Cobie Smulders) também terá um papel importante. Emilia Clarke e Olivia Colman também estão no elenco. Detalhes sobre a trama da Invasão Secreta ainda são desconhecidos, mas descobriremos que os Skrulls estão presentes na Terra há décadas. A série estreará em 21 de junho de 2023.

 

LOKI – 2ª TEMPORADA

 

Loki - 2 Temporada

A Marvel oficialmente concedeu uma segunda temporada à série Loki. Agora, a história explorará as consequências da morte de Aquele que Permanece no multiverso. Os novos episódios da série provavelmente abordarão os elementos esperados ao longo da Fase 4. A trama permanece envolta em mistério, com perguntas em aberto que precisam de respostas. A segunda temporada conectará as outras produções da Saga do Multiverso e Loki continuará a ter um papel relevante no universo cinematográfico da Marvel. A estreia está prevista para 6 de outubro de 2023.

 

As Marvelsa

 

As marvels

As Marvels: A reunião entre Capitã Marvel, Ms. Marvel e Monica Rambeau no filme “As Marvels” é um momento significativo para o Universo Cinematográfico da Marvel. O título escolhido indica que a história vai além de uma simples continuação da jornada de Carol Danvers. O filme explorará a união dessas heroínas poderosas e suas capacidades individuais, proporcionando uma experiência repleta de ação e empoderamento feminino. A ameaça que requer a união dessas personagens ainda não foi revelada, mas indícios sugerem que a convocação dos Skrulls a Monica em WandaVision e a cena pós-crédito de Ms. Marvel estão relacionadas. Especula-se que a troca de lugar entre Kamala e Carol Danvers possa ser o ponto de partida do filme, com a trama focando na tentativa de resgatar Kamala de uma dimensão bizarra. “As Marvels” está programado para ser lançado em 9 de novembro de 2023.

 

ECO

 

Maya Lopez (interpretada por Alaqua Cox) fez sua estreia no MCU em “Gavião Arqueiro”. A revelação de que sua origem está relacionada ao Rei do Crime (interpretado por Vincent D’Onofrio) marca sua inclusão na cronologia oficial da Marvel. O final da série deixou dúvidas sobre o destino de Wilson Fisk, que provavelmente será explorado em “Eco”. Além de aprofundar o passado e a jornada de autodescoberta da personagem, a série responderá o que aconteceu com Fisk e contará com a presença confirmada do Demolidor. “Eco” será lançada no Disney+ em 29 de novembro de 2023. Vale ressaltar que, diferentemente das outras séries, todos os episódios serão disponibilizados de uma só vez.

Mal podemos esperar para desfrutar de todas essas emocionantes produções do MCU ao longo de 2023. Fique ligado(a) para mais novidades e aproveite essa incrível jornada no universo da Marvel.

– Luana.

Categorias
Blog Notícias

BOLSONARO INELEGÍVEL ATÉ 2030

Brasília (DF), 30/06/2023 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

 

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (30/06) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deixá-lo inelegível pelo prazo de oito anos. O voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia.

Ministra Cármen Lúcia deu o voto final, o que resultou na inelegibilidade.
A ministra Cármen Lúcia disse que as falas de Bolsonaro foram um ataque ao Poder Judiciário e integrantes do STF e TSE, além de ter tido caráter eleitoreiro. Os fatos, segundo a magistrada, são de gravidade pelo cargo de presidente da República e pelo uso da estrutura do governo.

 

O placar final ficou em 5 a 2 pela condenação. Confirmada a condenação e a inelegibilidade, Bolsonaro ficará fora das eleições até 2030.

Apesar da inelegibilidade valer a partir de agora, essa disputa judicial dificilmente se encerrará por aqui.

O ex-mandatário pode apresentar recursos no próprio TSE e já anunciou que poderá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). Tudo depende da estratégia que a defesa escolher, conforme explicam os especialistas.

Após o resultado, a defesa do ex-presidente ainda poderá apresentar os chamados embargos de declaração, espécie de recurso da decisão, ao próprio TSE, e também um recurso especial ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter feito ataques ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores de vários países, em encontro transmitido ao vivo pela TV Brasil. A ação é movida pelo PDT.

A ação também pedia a inelegibilidade do vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, general Braga Netto, mas no voto anunciado terça-feira, o ministro Benedito Gonçalves não incluiu o militar na condenação proposta no relatório final.

A defesa de Bolsonaro poderá recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento de eventual recurso.

Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.

Na última quinta-feira (22),  primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.

De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho de 2022, quando Bolsonaro não era candidato oficial ao pleito presidencial. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.

Cita  Nádia Franco – agenciabrasil.ebc.com.br